21/07/2015
Cavalo Falante Cavalo Falante

1. Objetivo

Estabelecer critérios para a correta sinalização e descarte de produtos não retirados ou vencidos. Assegurar que as matérias-primas e produtos impróprios para manipulação e dispensação sejam adequadamente descartados e identificados.

 

2. Responsabilidades

Diretor Técnico

Diretor Administrativo

 

3. Departamentos envolvidos

Farmacêutico

Técnico

             

4.Documentos de Referência

Instrução Normativa No11, de 08 de junho de 2005 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Portaria Nº 1884/94 - Normas para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde - SVS/MS Nº 674 de 31/12/97 (republicação)

 

5. Material Necessário

Papel; Caneta; Matérias-primas e produtos a descartar; Área especifica para descartes; Bandejas Plásticas; Formulário de Descarte; Relatório de recolhimento; Preparações não retiradas pelos clientes.

 

6. Procedimento

 

6.1. Procedimentos para sinalização de matérias primas

Durante a limpeza semanal dos laboratórios, o responsável de cada setor (Laboratórios, Atendimento e Almoxarifado) munido de todos os materiais solicitados, deverá realizar a inspeção visual em todos os potes de matérias primas, incluindo produtos termolábeis, higroscópicos e controlados seguindo a ordem alfabética das prateleiras. No atendimento deverá ser feita a inspeção visual, um à um, em todos os produtos expostos.

 

Entende-se por datas-limite para sinalização os três meses subsequentes à data de inspeção. Por exemplo: a inspeção ocorre no dia 30/01/2015, a data limite de sinalização será 30/04/2015, ou seja, toda produto cujo prazo de validade expira em 30/04/2015 deverá ser sinalizada.

 

Entende-se por data-limite para retirada de matéria primas os dez dias anteriores ao prazo de validade da mesma. Por exemplo: O prazo de Validade da matéria prima expira em 30/04/2015, deve-se então retirar o produto do setor no dia 20/04/2015.

 

Ao observar um pote cuja validade da matéria prima expire até a data limite de sinalização o responsável do setor deverá sinalizá-lo, colocando neste pote um adesivo vermelho.

 

Para produtos terceirizados, deve-se colocar todos os produtos sinalizados em uma bandeja plástica e posteriormente de posse da planilha de retirada, preenche-la e encaminhar os produtos e a ficha para o farmacêutico.

 

6.2. Procedimento para descarte

 

Descarte por vencimento de prazo de validade

Durante a limpeza semanal dos laboratórios, realizadas às sextas feiras ao final do expediente, fazer avaliação dos prazos de validade, observando todos os potes de matérias primas, especialmente os Sinalizados.

Estando fora da validade, segregar o produto a ser descartado em bandejas de plástico, encaminhá-las para a área de descartes, onde o responsável mensalmente irá preencher o formulário de descarte conforme campos solicitados.

 

No caso de matéria prima controlada, após o registro das matérias primas sujeitas a controle especial no formulário de descarte, devem-se registrar as mesmas como perda de psicotrópico no sistema FarmaFácil a fim de que sejam lançadas as perdas no SNGPC. A seguir, encaminha-se as matérias primas sujeitas a controle especial ao farmacêutico que irá preencher o Ofício de Descarte (FR 13.003) em 3 vias iguais e encaminhar as substâncias à ECOLOG, responsável pela coleta e destino final dos resíduos de saúde gerados pela farmácia Fórmula Bichos.

 

 Descarte por reprovação

Se no recebimento houver reprovação pelo controle de qualidade e for autorizado o descarte pelo fornecedor (FR 10.004), armazenar o produto descartado no recipiente adequado, na área de descartes e preencher o formulário de descarte conforme campos solicitados.

 

Descarte por erros de manipulação

Depois de identificado um erro de manipulação, solicitar avaliação do farmacêutico quanto à necessidade de descarte do material utilizado, ou da fórmula manipulada.

Com a autorização de descarte pelo farmacêutico, armazenar o produto descartado no recipiente adequado, enviá-lo para área de descartes e preencher o formulário de descarte conforme campos solicitados.

 

Descarte de fórmulas não retiradas pelos clientes

Semanalmente, as atendentes devem revisar as prateleiras em busca de preparações prontas há uma semana e que não foram retiradas pelos clientes. De posse destas fórmulas, as atendentes ligam para os clientes lembrando-os que suas preparações estão prontas e ficaram à disposição dos mesmos na farmácia pelo período máximo de 15 dias.

No final de cada mês, em torno do dia 30, as atendentes novamente revisam as prateleiras e o armário de Controlados em buscas das preparações não retiradas pelo cliente, mesmo após o aviso para que viessem retirá-las. As preparações que somam 30 dias aguardando a retirada pelos clientes são retiradas das prateleiras e do armário pelas atendentes, que as encaminham para o departamento farmacêutico.

De posse das preparações não retiradas pelos clientes, o farmacêutico deverá registrá-las no formulário de descartes, anotando o produto e a quantidade, o número da Ordem de manipulação, bem como a causa do descarte (FR 13.002). O farmacêutico deve ainda, separar as preparações sujeitas a controle especial das preparações não sujeitas a este controle e enviá-las para área de descarte.